Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas e atividades presenciais em toda a Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino de Regente Feijó até o fim do ano letivo de 2020, no contexto da Pandemia da COVID-19, bem como estabelece normas complementares as Instituições de Ensino Privadas no âmbito municipal, e dá outras providências.
